CIRCULAR DER CLT Nº 268ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O ESTÁGIO SUPERVISIONADO 

CIRCULAR DER CLT Nº 268 – ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O ESTÁGIO SUPERVISIONADO

Complemento a CIRCULAR DER CLT Nº 256/2021

Prezados Diretores,

Informamos que a partir do 2º semestre do ano de 2021, o Estágio Supervisionado será realizado de forma remota e presencial tendo em vista a excepcionalidade da situação.

A SEDUC se encontra em alinhamentos para novas definições e normativas para o estabelecimento de fluxos referentes ao processo de estágio supervisionado. Para tanto, ficam mantidos os fluxos anteriores e recomendamos que os estagiários continuem sendo atendidos pela DE em articulação com as escolas. Dado o retorno das aulas presenciais, o desenvolvimento das atividades do estágio poderá ocorrer de modo presencial, e com até no máximo 30% da carga horária destinada as atividades remotas.

Atenciosamente,

Equipe de Estágio Supervisionado

Supervisoras responsáveis:

Fatima Socorro Debroi Marconato fatima.marconato@educacao.sp.gov.br

Maria Teresa Freire maria.groff@educacao.sp.gov.br

ORIENTAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO ENSINO SUPERIOR

Tendo em vista a excepcionalidade da situação que vivenciamos devido à pandemia de COVID- 19, informamos sobre os procedimentos, orientações e fundamentação legal para a realização de Estágio Supervisionado, como o recomenda o Decreto Estadual 64.879/2020, e nos termos da Deliberação CEE 87/2009 e do Parecer CEE 69/2021.

 

Considerando que:

O Estágio Supervisionado é de caráter obrigatório para os Cursos de Licenciatura, constituindo- se em uma ação essencialmente pedagógica e de aprendizagem da profissão docente, a ser desenvolvido no âmbito da Unidade Escolar;

  • No ano de 2021, em virtude da pandemia de Coronavírus, o Estágio Supervisionado será realizado de forma remota e presencial tendo em vista a excepcionalidade da situação.
  • Cabe ao aluno universitário
  • O licenciando deve enviar um e-mail de solicitação de Estágio Supervisionado, com o Plano de Estágio anexo, para os supervisores da Equipe de Estágio Supervisionado da Diretoria de Ensino Campinas Leste (consultar no final do documentos os e-mails dos supervisores ) ;
  • Anexar ao e-mail à Carta de Encaminhamento/Apresentação da Instituição de Ensino Superior;
  • Informar os dados abaixo para publicação de Portaria de Autorização de Estágio Supervisionado em DOE:
  • Nome e RG do estagiário;
  • Curso de Graduação e Semestre;
  • Universidade em que estuda;
  • Componente Curricular do Estágio;
  • Nome da escola pretendida (Mencionar obrigatoriamente 3 opções de escolas públicas) ;
  • Telefone para contato.

 

  • Após toda a documentação enviada e portaria publicada poderá iniciar o Estágio Supervisionado.

OBS: A Diretoria de Ensino não faz indicação de escolas, cabendo ao aluno a escolha da unidade de seu interesse para possível autorização do Diretor.

 

2- Cabe à Diretoria de Ensino

Analisar a Carta de Encaminhamento da Instituição de Ensino Superior dirigida à Sra. Dirigente Regional de Ensino, a qual deve conter:

  • Identificação da Instituição de Ensino Superior requerente, com a identificação do professor responsável pelo acompanhamento do estagiário e o devido contato;
  • Identificação do estagiário contendo nome, RG, CPF e RA;
  • Cópia digitalizada da Apólice de Seguro;
  • Identificação do Curso de Licenciatura, período de duração, semestre cursado, área, disciplina e indicação para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, Anos Finais e/ou Ensino Médio;
    • Período do estágio e carga horária a ser cumprida;
  • Indicação da escola pretendida para cumprimento do Estágio Supervisionado.

 

3-PROCEDIMENTOS:

  • Publicação de Portaria do Dirigente Regional de Ensino, autorizando o Estágio Supervisionado;
    • Encaminhamento do estagiário para a escola pretendida, após o recebimento e análise da Carta de Encaminhamento para o Estágio Supervisionado e a Apólice de Seguro;
  • Acompanhamento por parte dos Supervisores de Ensino responsáveis concedente, nos termos da legislação em vigor;
  • Publicação de Portaria do Dirigente Regional de Ensino de validação de Estágio Supervisionado (após o término do estágio supervisionado).

 

4- Cabe à Unidade Escolar

  • Receber do candidato para o Estágio Supervisionado a documentação a estagiário da unidade escolar;
  • Orientação para elaboração e apresentação periódica de relatório de atividades a ser entregue em prazo não superior a 6 meses;
  • Assinatura do TERMO DE COMPROMISSO entre a Instituição requerente (Instituição de Ensino Superior – IES), o Estagiário e o Diretor de Escola;
  • Indicação do responsável pela orientação, acompanhamento e avaliação do Estagiário, cuidando para que haja cumprimento restrito da indicação feita pela universidade no que se refere à observação, regência e projeto compatível com a programação curricular do Curso;
  • Designar o Professor e horário de aulas a serem acompanhadas pelo Estagiário.;
  • Disponibilizar ao Estagiário para consulta, cópia do Projeto Político Pedagógico, Plano Gestão Quadrienal e seus anexos, Regimento Escolar, Currículo Paulista, Plano Gestão, entre outros documentos escolares que se fizer necessário.
  • Emitir Parecer Final de validação das horas do Estágio Supervisionado (aviso de término do estágio) e encaminhar para o E-mail da supervisão.

 

5- Cabe ao Professor Regente da sala de aula a orientação, a busca pelo engajamento do estagiário nas atividades concernentes a seu estágio e promoção de condições favoráveis para a realização do mesmo de forma remota, reportando ao professor coordenador qualquer situação que comprometa a formação do futuro profissional, bem como oferecendo devolutiva do andamento do estágio ao corpo gestor da escola. É importante salientar a necessidade de registro e documentação de todas as atividades desenvolvidas, em todos os momentos do processo de estágio, desde a chegada do licenciando à escola até o encerramento das atividades.

 

Atenciosamente,

Equipe de Estágio Supervisionado Supervisoras:

Fatima Socorro Debroi Marconato

fatima.marconato@educacao.sp.gov.br

Maria Teresa Freire

maria.groff@educacao.sp.gov.br

Bruno Henrique Bertin

bruno.bertin@educacao.sp.gov.br