COMUNICADO 42/2021
DERCLT – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
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Portaria CGRH 18, alterada pela Portaria CGRH 19/21 – CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2022 (Portaria CGRH 18 atualizada com a 19-11-21)
Principais datas desta portaria e ATENÇÃO: TUDO SERÁ ONLINE – PELA SECRETARIA ESCOLAR DIGITAL – SED https://sed.educacao.sp.gov.br MENU ATRIBUIÇÃO INICIAL 2022:
Procedimentos que antecedem a atribuição inicial (participam os docentes titulares de cargo, ocupantes de função atividade e contratados conforme seu vínculo já ativo):
I – 26/11/2021 – Escolha de unidade escolar para docentes classificados em escolas que aderiram ou integram o Programa Ensino Integral e que não permanecerão atuando no referido Programa, no ano letivo de 2022, independentemente do motivo;
II – 23 e 24/11/2021 – Recondução dos Projetos e Programas da Pasta, bem como os dos Professores Coordenadores das unidades escolares e de Agrupamento Escolar e do Núcleo Pedagógico, cuja avaliação foi favorável.
Ainda neste procedimentos que antecedem, vagas remanescentes dos projetos poderão ser atribuídas em:
III – 29/11/2021– Atribuição de Projetos e Programas da Pasta, exceto o Programa Ensino Integral, que ocorrerá conforme calendário próprio, bem como a indicação de docentes para a designação dos Professores Coordenadores e Vice-Diretores nas escolas de ensino regular, cuja designação se concretizará no dia 26 de janeiro de 2022
OBS: se você tem interesse em algum destes projetos remanescentes, realize sua inscrição no link abaixo, mas antes consulte a resolução específica de cada projeto/programa para saber os requisitos básicos e a atuação na escola:
PROATEC – Res. SEDUC 07/21 e alteração 43/21
PAC – Res. SEDUC 04/21
SALA/AMBIENTE DE LEITURA – Res. SE 76/¹7 e alterações: SE 81/18 e SEDUC 114/21
FUNDAÇÃO CASA – Res SE 03/11 e alterações 10/12; 09/16; 64/16; (CIP) Res conj. SE SJDC 1/17; (CI) Res conj. SE SJDC 2/17 e 1/20.
PEP – Res. Conj SE SAP 02/16
CEEJA – Res SE 75/18 e alterada pela SEDUC 119/21
LIBRAS – Res SE 08/16
PA – Professor auxiliar para atender decisões judiciais, acompanhando alunos com deficiência no horário regular de aulas.
Link para a inscrição reserva (haverá comunicado com a instrução de atribuição quando surgirem as vagas mas já é possível apontar interesse)
Processo Inicial de Atribuição de Classes e Aulas – ETAPAS I e II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio , nos termos da Resolução SEDUC nº 72/2020, e atenderá ao seguinte cronograma:
I – ETAPA I – Fase 1 – 30/11/2021 das 08:00 às 23:59- Manifestação de interesse (SED) do docente titular de cargo – em nível de Unidade Escolar;
II – ETAPA I – Fase 1 – 01 a 02/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas (SED) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 30/11/2021 para: a) Constituição de Jornada; b) Composição de Jornada; c) Ampliação de jornada; d) Carga suplementar;
III – ETAPA I – Fase 2 – 03/12/2021 das 08:00 às 23:59- Manifestação de interesse (SED) do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino;
IV – ETAPA I – Fase 2 – 06 e 07/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas (SED) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo em 03/12/2021 para: a) Constituição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar; b) Composição de Jornada a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada; c) Carga suplementar;
V – ETAPA I – Fase 3 – 08 e 09/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985 (atribuição também online – acompanhar orientações em próximo comunicado) ;
VI – ETAPA I – Fase 4 – 10/12/2021 das 08:00 às 23:59 – Manifestação de interesse (SED) dos docentes não efetivos (P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;
VII – ETAPA I – Fase 4 – 13 e 14/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas (SED) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes estáveis em 10/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade:
- Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988 – P; 2. Docentes celetistas – N; 3. Docentes ocupantes de função-atividade – F.
VIII – ETAPA I – Fase 5 – 15/12/2021 das 08:00 às 23:59 – Manifestação de interesse (SED) dos docentes não efetivos (P, N, F), não atendidos na unidade escolar e os que optaram por transferência de Diretoria de Ensino;
IX – ETAPA I – Fase 5 – 16 e 17/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse (SED) realizada pelos docentes estáveis em 15/12/2021 para composição da carga, na seguinte ordem de prioridade: 1. Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. Docentes celetistas; 3. Docentes ocupantes de função-atividade.
X – ETAPA I – Fase 6 – 18, 19 e 20/12/2021 das 08:00 às 23:59 – Manifestação de interesse (SED) dos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados em nível de Diretoria de Ensino;
XI – ETAPA I – Fase 6 – 21, 22, 23/12/2021 das 08:00 às 18:00 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas (SED) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação habilitados entre os dias 18, 19 e 20/12/2021, de acordo com a carga horária de opção;
XII – ETAPA II – Fase 1 – 18, 19/01/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível (SED) https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio , em nível de unidade escolar dos docentes:
- Titulares de cargo;
- Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
- Celetistas;
- Ocupantes de função-atividade;
- Contratados;
- Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XIII – ETAPA II – Fase 1 – 20 e 21/01/2022 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas (SED) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 18 e 19/01/2022, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade;
- Titulares de cargo;
- Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
- Celetistas;
- Ocupantes de função-atividade;
- Contratados;
- Candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
XIV – ETAPA II – Fase 2 – 22, 23, 24/01/2022 – Manifestação de interesse (SED) no saldo de aulas disponível, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes:
- Titulares de cargo;
- Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
- Celetistas;
- Ocupantes de função-atividade;
- Contratados e Candidatos à contratação;
XV – ETAPA II – Fase 2 – 25 e 26/01/2022 – Atribuição e Associação de Classes e Aulas (SED) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes entre os dias 22, 23 e 24/01/2022, aos docentes não atendidos na unidade escolar e a candidatos à contratação, na seguinte ordem de prioridade;
- Titulares de cargo;
- Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
- Celetistas;
- Ocupantes de função-atividade;
- Contratados e Candidatos à contratação;
Para dúvidas gerais de Atribuição de Classes e Aulas nesta Diretoria de Ensino – utilize o e-mail – atribuicaoaulacampinasleste@gmail.com