EDITAL DE CREDENCIAMENTO PEI – INICIAL ANUAL 2023 no DOE está na pagina 337 – executivo 1 – 02-11-2022
quarta-feira, 2 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 132 (220) – 337

18   º EDITAL DE ALOCAÇÃO/ ATRIBUIÇÃO – PEI  21 -10 – 2022-    início 9H30

Convocação para manifestação de interesse de vaga nas Escolas do Programa Ensino Integral-2022

PODERÃO PARTICIPAR TODOS OS PROFESSORES

 TITULAR DE CARGO – OFA ( F ) – E COM CONTRATO ABERTO CREDENCIADOS EM 2022 .

O Dirigente Regional de Ensino, nos termos das Resoluções SE 04/2020, SE 8/2020, SE 10/2020 e Resolução SEDUC 102/2021 CONVOCA os candidatos do Processo de Credenciamento de 2022 para o Programa de Ensino Integral, classificados nas faixas II/III, das disciplinas e funções relacionadas às vagas das Escolas relacionadas abaixo do Programa Ensino de Ensino Integral de acordo com o cronograma abaixo estabelecido acessando o link no horário estipulado.

Observação: A ferramenta on line utilizada será Microsoft Teams

Link :  https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmM4ZjdmNDktYWFmOC00MzAwLWFmMjMtZGUxODI5NTlkNTkx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22c25c90e1-5618-4e12-8c39-0a9186a56f20%22%7d

Atenção acessar o link no horário disposto de acordo com o cronograma, seguindo a ordem de cargo e função, conforme a tabela abaixo:

Cronograma:

 DATA   21 –1 0 -2022,  sexta -feira, com início às 09 H30.

A não manifestação de interesse e o não acesso nos horários estipulados, caracterizará desinteresse pela vaga oferecida, ficando o candidato excluído deste processo neste dia.

Segundo o Edital de Credenciamento publicado em DOE 22/10/2021:

“VII – DISPOSIÇÕES FINAIS

1 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pela Diretoria de Ensino, na etapa de alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.”

Segundo o COMUNICADO CGRH, de 13-12-2021:

“ VI –  Nos Processos de Credenciamento Emergencial, os integrantes   do Quadro do Magistério que já estão designados em escolas do PEI não serão atendidos para mudança de sede de exercício para outra unidade escolar do mesmo Programa. “

A atribuição/alocação ocorrerá na seguinte ordem:

1 –ALOCAÇÃO

Para alocação nas funções de docentes, serão convocados os candidatos na seguinte ordem de atendimento:

1.1 – Da própria Diretoria de Ensino – Faixa II, com a escolha de vaga pelos titulares de cargo (categoria A) e ocupantes de função-atividade (categorias P, N ou F), nesta ordem de situação funcional;

1.2 – De outra Diretoria de Ensino – Faixa III, com a escolha de vaga pelos titulares de cargo (categoria A) e ocupantes de função-atividade (categorias P, N ou F), nesta ordem de situação funcional;

1.3 – Após o atendimento das Faixas II e III, serão atendidos os docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, na seguinte ordem:

1. a) da própria Diretoria de Ensino – Faixa II;
2. b) de outra Diretoria de Ensino – Faixa III.

1.4 – Na sessão de alocação, serão consideradas a disciplina específica, a não específica e as demais disciplinas de habilitação do docente, em conformidade com os dispositivos da Resolução que regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas.

1.5- Havendo ainda vagas remanescentes, poderão ser atribuídas conforme segue:

1.6 – Portadores de diploma de Licenciatura Curta;

1.7 – Alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena na disciplina a ser atribuída;

1.8 – Portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

1.9 – Alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico escolar do curso.

2 – DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 – Nas alocações durante o ano não poderão ser atendidos candidatos para transferências entre unidades participantes do Programa Ensino Integral.

2.2 – O candidato que desistiu de vaga ou já foi alocado no ano de 2022 não participará desta sessão de alocação.

2.3 – Fica expressamente vedada a alocação de vaga e sua respectiva designação, por procuração de qualquer espécie.

2.4 – Somente poderá participar da alocação de vaga e de sua respectiva designação o candidato que, na data da alocação, se encontrar em exercício de seu cargo ou

função. O candidato não poderá, na data da alocação, encontrar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer outro afastamento.

2.5 – Após, encerrada a compatibilização do processo, o interessado deverá entrar em contato com a escola de opção para a concretização de sua designação.

2.6 – Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado pela Diretoria de Ensino, na etapa de alocação/designação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado e será tornada sem efeito a sua alocação/designação.

2.7 – A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2.8- Informamos que segundo o Comunicado Externo Conjunto Subsecretaria/CGRH de 11-02-2021: “Regime de trabalho presencial para as designações de Projetos e Programas da Pasta” – só poderão assumir projetos e programas da pasta os docentes que exercerão suas atividades de maneira presencial.

2.9 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino –     Região Campinas Leste, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

Campinas, 19    de   outubro de 2022.

Nivaldo Vicente

Dirigente Regional de Ensino

VAGAS REMANESCENTES PEI