EDITAL DE ALOCAÇÃO/ ATRIBUIÇÃO – PEI  – 10ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO – PEI ATUAÇÃO  2023     

O Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Campinas Leste, no uso de suas atribuições legais e, em concordância com a Resolução SEDUC 102, de 15/10/2021, que altera os dispositivos das Resoluções SEDUC 60, de 30/08/2013; SEDUC 44, de 10/09/2019; SE 4, de 03/01/2020; SE 8, de 17/01/2020; Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022; Lei Complementar nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de 05/10/2022; Portaria CGRH 13, de 17/10/2022; Portaria CGRH 16, de 03/11/2022; Portaria CGRH 19, de 11/11/2022 e Resolução SEDUC 87, de 11/11/2022 CONVOCA todos os candidatos classificados no Processo de Credenciamento Anual para o Programa de Ensino Integral – PEI, atuação 2023, para  a  sessão  de Alocação por meio remoto/ONLINE, Ambiente virtual Teams, das disciplinas e funções relacionadas às vagas remanescentes  das Escolas participantes do Programa Ensino de Ensino Integral de acordo com o cronograma abaixo estabelecido, acessando o link no horário estipulado.

 

Link:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWMxZGFiN2EtOTRhYS00Yjc3LWIwMWMtZTU3Mzc2YTViYmUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22b5766454-5d6d-43a8-8e9f-c9801f63a9f2%22%7d

 

DATA: 28 – 04 – 2023, sexta-feira  

 

Apresentação Geral do Programa – PEI	CGPG	Códigos e Linguagens	Ciências Humanas	Ciências da Natureza e Matemática
9h30	9h40	9h50	10h15	10h25

 

1. – Professores Titulares de Cargo – categoria A e Professores categoria F, faixa II e faixa III.

Professores categoria O, faixa II e faixa III.

1.1 – Da própria Diretoria de Ensino – Faixa II, com a escolha de vaga pelos titulares de cargo – categoria A e categoria F, nesta ordem de situação funcional;

1.2 – De outra Diretoria de Ensino – Faixa III, com a escolha de vaga pelos titulares de cargo -categoria A e categorias F, nesta ordem de situação funcional;

1.3 – Após o atendimento das Faixas II e III, serão atendidos os docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, na seguinte ordem:

1. a) da própria Diretoria de Ensino – Faixa II;
2. b) de outra Diretoria de Ensino – Faixa III.

 

1.4 – Na sessão de alocação, serão consideradas a disciplina específica, a não específica e as demais disciplinas de habilitação do docente, em conformidade com os dispositivos da Resolução que regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas.

 

1.5- Havendo ainda vagas remanescentes, poderão ser atribuídas conforme segue:

1.6 – Portadores de diploma de Licenciatura Curta;

1.7 – Alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena na disciplina a ser atribuída;

1.8 – Portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

1.9 – Alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico escolar do curso.

1.10 – Candidatos à contratação – Banco de Talentos

2 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Nesta sessão de alocação o candidato que já atua em Escola PEI não poderá pleitear transferência de vagas de acordo com a Resolução SE 04/20 ou Resolução SE 08/20;

É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da respectiva Diretoria de Ensino, as publicações correspondentes a este Processo.

2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

2.3- A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2.4-   – O candidato, no momento da alocação, deve expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE e apresentar os requisitos constantes do Item II do Edital de Credenciamento, em atendimento a PORTARIA CGRH

13, DE 17/10/2022 que altera a Portaria CGRH 12 de 05/10/2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral 2023 e Edital de Credenciamento Emergencial publicado no site da DER Campinas Leste em 20/03/2023.

2.5 – Para o presente edital serão atendidos todos os candidatos credenciados para o ano de 2023 (categoria A, F, Contratados e Candidatos a contratação – Banco de Talentos.)

2.8 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino –     Região Campinas Leste, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

 

Campinas, 25 de abril de 2023

Nivaldo Vicente

Dirigente Regional de Ensino

 

VAGAS REMANESCENTES PEI

ESCOLA ESTADUAL

Adalberto Nascimento	ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
Língua Portuguesa / Inglês	01 vaga

 

Adriana Cardoso	ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS
Ciências	01 vaga Licença gestante de 25/04 a 26/10/2023

 

Moacyr Santos de Campos	ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
Língua Portuguesa	02 vagas

 

LUIS GONZAGA DE MOURA MONSENHOR	ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
Geografia	01 vaga
História	01 vaga

 

NEWTON SILVA TELLES	ANOS INICIAIS
Arte	01 vaga

 

Sebastião Ramos Nogueira	ANOS Finais
CGPG – Coordenador Gestão Pedagógica Geral	01 vaga

 

                        EDITAL DE ALOCAÇÃO/ ATRIBUIÇÃO – PEI  

9ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO – PEI ATUAÇÃO  2023      

O Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Campinas Leste, no uso de suas atribuições legais e, em concordância com a Resolução SEDUC 102, de 15/10/2021, que altera os dispositivos das Resoluções SEDUC 60, de 30/08/2013; SEDUC 44, de 10/09/2019; SE 4, de 03/01/2020; SE 8, de 17/01/2020; Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022; Lei Complementar nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria CGRH 12, de 05/10/2022; Portaria CGRH 13, de 17/10/2022; Portaria CGRH 16, de 03/11/2022; Portaria CGRH 19, de 11/11/2022 e Resolução SEDUC 87, de 11/11/2022 CONVOCA todos os candidatos classificados no Processo de Credenciamento Anual para o Programa de Ensino Integral – PEI, atuação 2023, para  a  sessão  de Alocação por meio remoto/ONLINE, Ambiente virtual Teams, das disciplinas e funções relacionadas às vagas remanescentes  das Escolas participantes do Programa Ensino de Ensino Integral de acordo com o cronograma abaixo estabelecido, acessando o link no horário estipulado.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGE1ZTUwNjMtNGViZS00YWZmLTk1MjMtNGVlNTUyNWFiOWE3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%22c25c90e1-5618-4e12-8c39-0a9186a56f20%22%7d

DATA: 18 – 04 – 2023, terça feira

Apresentação Geral do Programa – PEI	CGPG	Códigos e Linguagens	Ciências Humanas	Ciências da Natureza e Matemática
9 h 30	9 h 40	9 h 50	10 h	10 h 10

 

 

Professores categoria O, faixa II e faixa III.

1.1 – Da própria Diretoria de Ensino – Faixa II, com a escolha de vaga pelos titulares de cargo – categoria A e categoria F, nesta ordem de situação funcional;

1.2 – De outra Diretoria de Ensino – Faixa III, com a escolha de vaga pelos titulares de cargo -categoria A e categorias F, nesta ordem de situação funcional;

1.3 – Após o atendimento das Faixas II e III, serão atendidos os docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, na seguinte ordem:

1.4 – Na sessão de alocação, serão consideradas a disciplina específica, a não específica e as demais disciplinas de habilitação do docente, em conformidade com os dispositivos da Resolução que regulamenta o processo anual de atribuição de classes e aulas.

1.5- Havendo ainda vagas remanescentes, poderão ser atribuídas conforme segue:

1.6 – Portadores de diploma de Licenciatura Curta;

1.7 – Alunos de último ano de curso, devidamente reconhecido, de Licenciatura Plena na disciplina a ser atribuída;

1.8 – Portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;

1.9 – Alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico escolar do curso.

1.10 – Candidatos à contratação – Banco de Talentos

2 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Nesta sessão de alocação o candidato que já atua em Escola PEI não poderá pleitear transferência de vagas de acordo com a Resolução SE 04/20 ou Resolução SE 08/20;

É de responsabilidade do candidato:

2.1 – Acompanhar, por meio do Diário Oficial do Estado e do site da respectiva Diretoria de Ensino, as publicações correspondentes a este Processo.

2.2 – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

2.3- A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2.4-   – O candidato, no momento da alocação, deve expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE e apresentar os requisitos constantes do Item II do Edital de Credenciamento, em atendimento a PORTARIA CGRH

13, DE 17/10/2022 que altera a Portaria CGRH 12 de 05/10/2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral 2023 e Edital de Credenciamento Emergencial publicado no site da DER Campinas Leste em 20/03/2023.

2.5 – Para o presente edital serão atendidos todos os candidatos credenciados para o ano de 2023 (categoria A, F, Contratados e Candidatos a contratação – Banco de Talentos.)

2.8 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino –     Região Campinas Leste, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

Campinas, 12 de abril   de 2023

Nivaldo Vicente

Dirigente Regional de Ensino

VAGAS REMANESCENTES PEI  

ESCOLA ESTADUAL

ADIWALDE DE OLIVEIRA COELHO	ANOS INICIAIS
Arte	01 vaga

 

CECILIA PEREIRA	ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
Arte	01 vaga

 

DJALMA OCTAVIANO	ENSINO MÉDIO
Geografia	• 01 vaga – 180 dias (Licença Maternidade) de 05/04/2023 à 01/10/2023

LUIS GONZAGA DE MOURAMONSENHOR	ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO
Geografia/Historia	01 vaga

NEWTON SILVA TELLES	ANOS INICIAIS
Arte	01 vaga

VITOR MEIRELLES	ENSINO MÉDIO
Biologia	01 vaga

VITORIO JOSE ANTONIO ZAMARION	ANOS INICIAIS
Educação Física	01 vaga

WILSON BRANDAO TOFFANO	ANOS INICIAIS
CGPG – Coordenador Gestão Pedagógica Geral	01 vaga

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

            DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE CAMPINAS LESTE

               Rua Rafael Sampaio, n. º 485 – Vila Rossi – CEP: 13023-240- – Campinas – SP – Fone (19) 3741-4110

                Site: http://decampinasleste.educacao.sp.gov.br    e-mail: declt@educacao.sp.gov.br

2º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL- PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL -2023

                                                          CLASSIFICAÇÃO FINAL PÓS-RECURSO     12-04-2023

Faixa II – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Campinas Leste

FUNÇÃO: ARTE – Candidato a Contratação – SEM contrato ativo

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Jonathan James da Cruz	464.790.398-23	ARTE	BT	9	0	08/01/1998
2	Fernando Leme Passos	288.953.958-08	ARTE	BT	8	2	13/03/1976
3	Cristiane Lopes de Moraes	275.604.928-00	ARTE	BT	7	0	14/01/1977

 

 

Faixa III – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência de outras Diretorias de Ensino

FUNÇÃO: ARTE – Categoria O – COM Contrato Aberto

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Giovanni Barbosa Richientiero	457.473.058-75	ARTE	O	10	0	25/05/1996
2	Marcus Felipe da Silva Barretto	403.531.428–59	ARTE	O	9	81	17/02/1992
3	Vanizi Maria Marçal	070.807.838-95	ARTE	O	7	19,878	12/05/1963

 

Inscrições Indeferidas

 

CPF	Nome	Motivo
259.167.898-74	Klecione Aparecida de Carvalho Costa	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
008.786.413-43	Mayara Silva Passos	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
221.353.148 -03	Katia Aparecida Almeida Martins	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
302.556.598-57	Tatiana Maria da Silva	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
434.083.188-32	Bárbara Inácio Rener	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
264.064.608–71	Carlos Roberto Ignácio	Habilitação não compatível ao edital
353.054.088–90	Angela Cristina de Alvarenga	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
016.691.378-21	Ivone da Silveira Garcia	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
225.380.018-03	Priscila Raquel Bondino	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
368.862.378-96	Keli Regina Tenório Silva	Habilitação não compatível ao edital  (Pedagogia)
105.725.796–67	Karina Ferreira Gomes Motoso	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
046.500.819-47	Francielly Marques	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
262.900.788-01	Patrícia Lemos	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
420.407.398–07	Thais Mary Amaral Campos	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
265.102.588–70	Daniela Lemos Berbel	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
215.143.97803	Vanessa Adriane Teixeira	Habilitação não compatível ao edital
227.205.628-8	Josefa Eliane dos Santos	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
223.913.038–58	Caroline Cavalcante Angelotii	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)

 

 

PROGRAMA ENSINO INTEGRAL

 

2º EDITAL DE CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL PEI PARA ATUAÇÃO EM 2023

 

 

A Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste torna pública a abertura de inscrições e a realização do Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é o preenchimento de vagas existentes para o ano letivo de 2023, na disciplina ARTE.

 

I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1 – A realização do presente credenciamento de integrantes do Quadro do Magistério para atuar nas unidades escolares do Programa Ensino Integral, durante o ano letivo de 2023 e ocorrerá no período de 03/04/2023 a 18/04/2023, considerando todas as fases do certame.

As inscrições ocorrem no período de 03/04/2023 até às 10 horas do dia 06/04/2023.

 

2 – As publicações referentes ao presente credenciamento poderão ser acompanhadas por meio do site da Diretoria de Ensino https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/, onde será divulgada a quantidade de vagas disponíveis e respectivas unidades escolares por ocasião da alocação.

 

3 – Os integrantes do Quadro do Magistério, em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, ficam submetidos ao Regime de Dedicação Exclusiva- RDE a que se refere o artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, caracterizado pela exigência da prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, compreendendo a realização de atividades pedagógicas e de gestão escolar previstas em normas da Secretaria da Educação.

 

 

4 – Os integrantes do Quadro do Magistério em atuação no Regime de Dedicação Exclusiva farão jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE no valor de:

4.1 – R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser paga aos docentes em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, conforme disposto no artigo 47 desta lei complementar;

4.2 – R$3.000,00 (três mil reais) a ser paga aos integrantes das equipes gestoras em Regime de Dedicação Exclusiva em exercício nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, conforme disposto no artigo 47 desta lei complementar.

Parágrafo único - Considera-se integrante de equipe gestora o Diretor Escolar e o Diretor de Escola, assim considerados os titulares de cargo ou os designados para responder pelas atribuições de cargo vago, e os docentes designados nas unidades escolares para as funções previstas no artigo 7º desta lei complementar e no artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997.

 

 

5 – Os integrantes do Quadro do Magistério ficam impedidos de participar do processo de credenciamento, caso tenham sofrido penalidade, por qualquer tipo de ilícito, nos últimos 5 (cinco) anos ou tenham solicitado cessação / tenham sido cessados no ano de 2023.

 

6-  – Os integrantes do Quadro do Magistério que já atuam em unidade escolar do Programa Ensino Integral NÃO poderão ser atendidos para mudança de sede de exercício por meio do presente processo de credenciamento emergencial.

 

 

 

II – DOS REQUISITOS

 

1 – Para participar do processo de credenciamento, os docentes titulares de cargo, ocupantes de função-atividade, contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, bem como os candidatos à contratação classificados no Processo Seletivo Simplificado para Docentes /2023, deverão expressar adesão voluntária ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE e atender aos seguintes requisitos de escolaridade:

 

1.1 – Para atuação em Classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o docente deverá ser:

 

1.1.1 Portador de diploma de Curso Normal Superior;

1.1.2 Portador de diploma de Licenciatura em Pedagogia / Pedagogia para atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Pedagogia – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

1.1.3 Portador de diploma de Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais; ou

1.1.4 Portador de diploma de Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

1.1.5 Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e Diploma do Curso Normal de Nível Médio;

 

1.2 – Para atuação como docente especialista em componente curricular específico nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Arte/Educação Física/ Inglês), ou nos Anos Finais do Ensino Fundamental ou nas séries do Ensino Médio, o docente deverá ser atendido e classificado considerando a seguinte ordem de prioridade quanto à formação:

1.2.1 Portador de Diploma de Licenciatura Plena, ou equivalente, específica de disciplina da Matriz Curricular;

1.2.2 Portador de Diploma de Licenciatura Plena, ou equivalente, de outras disciplinas que não sejam específicas do curso, mas pertençam à mesma área de formação, desde que habilite ou qualifique o docente para atuação em disciplina da Matriz Curricular;

1.2.3 Portador de Diploma de Licenciatura Curta específica de disciplina da Matriz Curricular;

1.2.4 Estudantes de Licenciatura Plena com carga horária mínima de 160 horas em disciplina da Matriz Curricular;

1.2.5 Portador de Diploma de Bacharelado ou de Tecnólogo de nível superior, com carga horária mínima de 160 horas em disciplina da Matriz Curricular;

1.2.6 Estudantes do curso de Bacharelado ou Tecnologia de nível superior com carga horária mínima de 160 horas em disciplina da Matriz Curricular.

 

1.3 Na total inexistência de docentes habilitados e qualificados relacionados nos itens 1.2.1 a alocação poderá recair em docente nos termos do artigo 2º da Resolução SEDUC 48/2022.

 

1.4 – Para atuação como Intérprete de Libras, o docente deverá comprovar ter habilitação ou qualificação na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, conforme Resolução SE 8, de 29-1-2016 alterada pela Resolução SEDUC 12, de 1-2-2022.

 

2 – O docente da disciplina de Educação Física deverá apresentar prova do registro profissional obtido no Sistema CONFEF/CREFs, de acordo com o que estabelece o artigo 1º da Lei federal 9.696/1998.

 

III – DA INSCRIÇÃO

 

1 – A inscrição do integrante do Quadro do Magistério implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do credenciamento, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

 

2 – A Inscrição ocorrerá no período de 03/04/2023 até as 10 horas do dia 06/04/2023 através do preenchimento e envio do formulário online disponibilizado no link:

 

Professor de Educação Básica Docente       ARTE

https://forms.gle/RMupDwGSv4753Ye39

 

 

2.1 – O integrante do Quadro do Magistério, em regime de acumulação de duas situações funcionais (docente/docente ou docente/Suporte Pedagógico), deverá optar pela inscrição em somente um dos vínculos.

3 – O integrante do Quadro do Magistério deverá autodeclarar que não possui impedimentos para o exercício da função, a ser comprovada no momento da alocação.

4 – O candidato deverá indicar, no momento da inscrição:

1. a) se concluiu o curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE); ou
2. b) se responderá ao questionário específico disponibilizado com 10 (dez) questões relacionadas ao Programa. Cada questão equivale a 1 (um) ponto, totalizando, no máximo 10 (dez) pontos.

6 – O candidato, de que trata o item “4.a” deste Capítulo, deverá, obrigatoriamente, ter concluído o curso com aproveitamento “Satisfatório”, a fim de que sua inscrição no presente processo de Credenciamento Emergencial seja validada.

 

7 – Para o candidato que responder ao questionário a que se refere o item 5.2 deste Capítulo, a inscrição somente será validada ao obter pontuação igual, ou superior, a 6,0 (seis).

 

8 – Na inscrição, todos os candidatos deverão preencher uma Atividade para cada função selecionada, que será considerada, exclusivamente, para fins de desempate, e, em caso de não preenchimento da referida Atividade, o candidato será eliminado do processo.

 

9- Os candidatos que estão inscritos no credenciamento anual 2023 NÃO precisam se inscrever e podem participar de todas as sessões de alocação.

10 – Para realizar o credenciamento no Programa Ensino Integral, o candidato precisa ter realizado    a inscrição no Processo de atribuição de classes e aulas 2023 – Banco de Talentos.

 

IV – DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA CLASSIFICAÇÃO

 

1 – No dia 11/04/2023, será executado o deferimento/indeferimento das inscrições, a partir das informações registradas pelo interessado e cruzamento com a base de concluintes do curso “Da Educação Integral ao Ensino Integral”, para prosseguimento nas demais etapas do processo.

 

2 – O processo seletivo de credenciamento será classificatório e deverá considerar os integrantes do Quadro do Magistério, por listas e faixas funcionais, em ordem decrescente da pontuação obtida, após aplicação de todos os critérios de desempate.

2.1 – A Faixa II corresponde aos inscritos, com cargo/função classificados na “Diretoria de Ensino Campinas Leste”;

2.2 – A Faixa III corresponde aos inscritos, com cargo/função e classificados em outra Diretoria de Ensino;

 

3 – Para fins de desempate na classificação, observar-se-á:

3.1 – Para docentes:

1. a) maior pontuação obtida na classificação de docentes no processo anual de atribuição de classes e aulas, em nível de Diretoria de Ensino,
2. b) maior tempo de serviço no Magistério Público Oficial desta Secretaria;
3. c) maior idade entre os credenciados;
4. d) maior pontuação obtida na análise da Atividade de Sala de Aula.

 

4 – A data-base será para a contagem do tempo de serviço será 30/06/2022. O Tempo do Magistério deverá ser contado em DIAS.

 

5 – A Atividade de Sala de Aula/Atividade de Gestão será avaliada pela Diretoria de Ensino, no dia de 11/04/2023, exclusivamente para fins de desempate, na escala de 1,0 (um) a 3,0 (três) pontos, sendo que estes pontos não serão acrescidos à pontuação final.

 

6 – 6 – Será observada a seguinte ordem de prioridade quanto à formação, para fins de classificação e alocação, após aplicação de todos os critérios de desempate.

 

6.1 – Docentes Habilitados:

6.1.1 Titulares de cargo – Faixa II;

6.1.2 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa II;

6.1.3 Titulares de cargo – Faixa III;

6.1.4 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa III;

6.1.5 Contratados – Faixa II;

6.1.6 Contratados – Faixa III;

6.1.7- Candidatos a contratação.

 

6.2 – Docentes Qualificados:

6.2.1 Titulares de cargo – Faixa II;

6.2.2 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa II;

6.2.3 Titulares de cargo – Faixa III;

6.2.4 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa III;

6.2.5 Contratados – Faixa II;

6.2.6 Contratados – Faixa III

6.2.7 Candidatos a Contratação;

 

6.3 – São considerados HABILITADOS os docentes que se enquadram na Parte A da Indicação do Conselho Estadual 213/2021, homologada pela Resolução SEDUC 29-10-2021

6.4 – São considerados QUALIFICADOS os docentes que se enquadram na Parte B e C da Indicação do Conselho Estadual 213/2021, homologada pela Resolução SEDUC 29-10-2021

7- A Classificação do credenciamento será publicada no dia 11/04/2023, no site https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/ após as 16 horas.

 

V – DO RECURSO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1 – O candidato poderá interpor recurso a partir da divulgação da Classificação, no dia   11/04/2023 até as 9 horas do dia 12/04/2023 a ser encaminhado para o e-mail pensinointegral@gmail.com,  com o título: Recurso-Credenciamento Emergencial.

 

2 – A Diretoria de Ensino analisará os recursos que forem encaminhados e publicará no site https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/, a Classificação Final pós-recurso, no dia   12/04/2023 após às 15 horas.

 

VI – DA ALOCAÇÃO

 

1 – Os candidatos credenciados serão convocados para sessão de alocação que ocorrerá online, via plataforma Teams, no dia 18/04/2023 com início às 9h30 e sairá publicado no site https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/ , indicando dia, horário e link para participação.

 

2 – A classificação no Processo de Credenciamento não assegura ao candidato o direito à alocação e consequente designação, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos autodeclarados no momento da inscrição.

 

3 – O integrante do Quadro do Magistério não será alocado caso não atenda aos critérios previstos no item 5 das Disposições Preliminares e dos Requisitos para o desempenho da função/cargo, conforme informações contidas no cadastro funcional.

 

3.1 – Os docentes poderão ser alocados junto ao Programa Ensino Integral – PEI, mediante a comprovação de que estão habilitados ou qualificados para atuação na disciplina pretendida, de acordo o Capítulo II deste Edital, e observada a ordem de atendimento prevista no item 6 do Capítulo IV deste Edital.

 

4 – Os docentes poderão ser designados junto ao Programa Ensino Integral – PEI, utilizando a disciplina específica ou não específica da licenciatura plena, objeto do cargo/admissão ou de outra habilitação.

 

VII – DAS VAGAS

 

1 – As vagas remanescentes das alocações anteriores estarão disponíveis no site da Diretoria de Ensino Campinas Leste https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/

 

2 – A relação de vagas poderá sofrer alterações caso necessário e será atualizada durante a realização da sessão de alocação.

 

 

VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

1 – É de responsabilidade do candidato:

• – Acompanhar, por meio do site da Diretoria de Ensino https://decampinasleste.educacao.sp.gov.br/ , as publicações correspondentes a este Processo.
• – A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

 

2- Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento emergencial não seja devidamente comprovado pelo candidato no momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será desclassificado.

 

3- Nas alocações durante o ano não poderão ser atendidos candidatos para transferências entre unidades participantes do Programa Ensino Integral.

 

4- O candidato que desistiu de vaga ou já foi alocado nas escolas participantes do Programa Ensino Integral no ano de 2023, não poderá se credenciar e participar do credenciamento emergencial.

 

5 -A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

 

6- Este credenciamento emergencial é específico para atuação docente, tendo em vista, que o credenciamento anual para atuação na gestão ainda não foi esgotado.

7 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino – Região Campinas Leste, após consulta à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, conforme o caso.

 

 

 

 

 

 

 

1º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL- PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL -2023

                                                           CLASSIFICAÇÃO FINAL PÓS RECURSO     24-03-2023

Faixa II – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Ensino Campinas Leste

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – Titular de Cargo

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Nilceia Nery Ribeiro Gil	634.025.059-91	Língua Portuguesa / Inglês	Titular	7	5.471	04/05/1962

 

Faixa II – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Ensino Campinas Leste

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – Categoria F – LICENCIADOS

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Carlos Eduardo da Cruz	264.788.508-70	Língua Portuguesa / Inglês	F	10	7300	27/09/1974
2	Gisele Domba Dubois	327.079.518-11	Língua Portuguesa / Inglês	F	7	5.548	21/11/1984

Faixa II – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Campinas Leste

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – Categoria O – Com contrato ativo

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Francisco das Chagas Alves da Silva	021.600.464-00	Língua Portuguesa	O	10	2420	27/10/1977
2	Jaqueline Roma	325.765.598-32	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	997	25/01/1985
3	Maria Jane Mendes de Oliveira	023.967.329-86	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	863	10/10/1973
4	Eloisa Cristina de Morais Souza	448.713.328-96	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	370	25/08/1999
5	Larissa de Camargo Santos	452.169.038-60	Língua Portuguesa	O	9	142	01/04/1996
6	Sibele Regina Santafosta Silva	158.907.868-30	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	79	11/08/1970
7	Elizabeth Abreu de Moraes	311.870.178-17	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	57	06/02/1981
8	Rodrigo dos Santos Monace	387.434.208-50	Língua Portuguesa / Inglês	O	8	2322	27/10/1988
9	Ana Luisa Pereira Marçal Ribeiro	358.082.708-12	Inglês	O	8	120	09/05/1987
10	Christiane Aparecida dos Santos	219.245.778-28	Língua Portuguesa / Inglês	O	7	0	04/03/1982
11	Elenice de Fatima Ferraro Previtale	137.386.198-36	Língua Portuguesa / Inglês	O	6	0	06/03/1965

 

Faixa II – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência na Diretoria de Campinas Leste

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – Candidato a contratação – Banco de Talentos

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Everaldo Teixeira de Almeida	277.214.378-30	Língua Portuguesa / Inglês	BT	10	2935	11/12/1978
2	Jefferson José dos Santos	453.677.308-84	Língua Portuguesa / Inglês	BT	10	0	27/08/1996
3	Amanda Beatriz Santos de Abreu	487.490.258-80	Língua Portuguesa	BT	9	0	09/02/2000
3	Larissa Gabriele Madeira de Oliveira	428.099.968-65	Língua Portuguesa / Inglês	BT	8	1176	19/12/1996
4	Danielle Cremones	389.839.658-43	Língua Portuguesa / Inglês	BT	8	0	25/03/1990

 

 

 

Faixa III – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência de outras Diretorias de Ensino

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – TITULAR DE CARGO

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Valéria Cristina dos Santos	214.019.468-36	Inglês	Titular	10	5991	14/06/1975

 

Faixa III – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência de outras Diretorias de Ensino

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – Categoria O – Com contrato Aberto

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Fernanda Pachinski Silva	084.270.359-42	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	246	16/08/1992
2	Sarah Hipólito de Souza Silva	466.216.168-13	Língua Portuguesa / Inglês	O	9	0	03/06/1997
3	Fulvio Rodrigo Paulino	267.603.648-30	Língua Portuguesa / Inglês	O	8	2884	20/11/1977
4	Ana Paula da Silva	224.348.338-61	Língua Portuguesa / Inglês	O	8	2008	16/11/1983
5	Daniel Nascimento e Silva	331.709.378-12	Língua Portuguesa / Inglês	O	6	136	09/11/1985

 

 

Faixa III – Professores com sede de classificação ou sede de controle de frequência de outras Diretorias de Ensino

FUNÇÃO: Língua Portuguesa e Língua Inglesa – Candidato a contratação – Banco de Talentos

 

Class.	Nome	CPF	Disciplina	Categoria	Pontos Quest/Efape	Tempo Mag.	Data de Nascimento
1	Lígia Maíra Pinheiro Freire Santana	322.891.738-00	Língua Portuguesa / Inglês	BT	10	2167	09/02/1984
2	Richard Parker Rocha Sousa	379.406.698-77	Língua Portuguesa / Inglês	BT	9	275	30/11/1987
3	Marcos Rubens Barros Marques	351.450.838.07	Língua Portuguesa / Inglês	BT	8	3842	01/02/1988
4	Letícia Canziani Leite	411.971.078-51	Língua Portuguesa / Inglês	BT	8	57	30/01/1991

 

 

Inscrições Indeferidas

CPF	Nome	Motivo
161.449.962-79	Wellyton Amador da Silva	Atua em PEI no ano de 2023
114.977.688-96	Elisandra Reis Avila Miccoli	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
135.695.418-94	Keila Herminia C. Silveira Piccin	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
105.143.978-70	Ana Cristine de Souza Campos	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
439.896.728-19	Gabriela Cristina de Carvalho	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
295.852.698-48	Carolina de Oliveira Bonalote	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
275.604.928-00	Cristiane Lopes de Moraes	Habilitação não compatível ao edital
270.880.358-12	Maria de Fátima Antonio Galter	Habilitação não compatível ao edital
102.399.948-09	Andréa Aparecida Cerqueira Pires	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
100.875.998-80	Gustavo Von Atzingen Bueno	Habilitação não compatível ao edital
107.408.496-97	Maxwell Heringer Amaral	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
376.735.608-28	Dayse Cristina Teixeira Marques	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
858.597.995-05	David Machado de Souza	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
077.836.146-20	Alessandra Campos Silveira	Habilitação não compatível ao edital
273.971.568-43	Angela Maria dos Santos	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
061.876.068-76	Ana Lúcia Franquini Donadelli	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
364.577.898-54	Maria Fernanda Sanchez Cavalheiro	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
388.322.968-70	Bárbara Paulino Moino Gonçalves	Habilitação não compatível ao edital
868.128.318-91	Zilá Paulo	Habilitação não compatível ao edital
226.743.718-03	Susana Thais	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
222.456.978-55	Juliana de Oliveira Bertholini	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
187.734.968-20	Cristiana Nunes de Oliveira	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
221.353.148-03	Katia Aparecida Almeida Martins	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
316.568.358-19	Erika Alves Pacheco	Habilitação não compatível ao edital
022.942.048-67	Vera Lucia Martini	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
051.084.444-86	Georgia Lidyane Santana Cabral	Habilitação não compatível ao edital
360.784.638-37	Murillo Vieira de Paiva	Habilitação não compatível ao edital
270.600.578-54	Daniel da Silva Leite	Habilitação não compatível ao edital
224.557.918-66	Janine Celestino da Silva Miguel	Habilitação não compatível ao edital (Pedagogia)
083.282.288-40	Roseni Aparecida Simões Quito	Habilitação não compatível ao edital
290.100.858-56	Josiane Brambile Ramos	Habilitação não compatível ao edital
039.271.402.79	Jorge Alex Furtado de Moura Junior	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
087.241.208-39	Edite Isabel de Moraes Gonçalves	Não consta registro de inscrição DEFERIDA na SEDUC (Processo Seletivo ou Banco de Talentos 2023)
066.852.846-09	Greicekelle  Barbosa  Nascimento	Habilitação não compatível ao edital
184.245.638-59	Alessandra Scarceli R. Campos	Habilitação não compatível ao edital
352.464.398-10	Debora Iatecola Rosa	Habilitação não compatível ao edital
384.657.078-80	Daniela Rodrigues da Rocha Alves	Habilitação não compatível ao edital
362.360.968-48	Sandra Aparecida Augusto Ribeiro	Habilitação não compatível ao edital
266.406.058-99	Silvana Santos Silva	Habilitação não compatível ao edital

 

 

 

Obs.: Todos os candidatos classificados poderão ter aulas atribuídas e contratos celebrados, SOMENTE após a conferência, pela Escola, da documentação informada no Processo Seletivo a que foi submetido.