Comunicado 04/23 – DERCLT – ATRIBUICAO DE CLASSES E AULAS – ANO LETIVO 2023 – PARA ESCOLAS REGULARES
Nos termos da Portaria CGRH nº 26-2022 que estabelece NOVAS datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, ATUALIZANDO O CRONOGRAMA:
LOCAL: O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio, nos termos da Resolução Seduc 85/2022.
ETAPA I:
Fase 7 – DIRETORIA DE ENSINO: os CONTRATADOS/O, CANDIDATOS A CONTRATAÇÃO/O – INSCRITOS PELA SED OU BANCO DE TALENTOS (LISTA ÚNICA)
– das 14h do dia 20/12 às 18h do dia 23/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas (pela Diretoria de Ensino) referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes contratados e candidatos à contratação, de acordo com a classificação, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022, que será automaticamente apresentada pela SED aos responsáveis por atribuir.
ANTES DE INICIAR A ETAPA II – QUALIFICADOS:
Previamente ao início da ETAPA II – Qualificados, caberá o oferecimento das classes e aulas disponíveis aos docentes HABILITADOS, para completar o atendimento ou aumentar a jornada/carga horária de atuação, na seguinte conformidade:
– das 10h às 13h do dia 26/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
– das 14h às 19h do dia 26/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
– das 10h às 13h do dia 27/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, em nível de Diretoria de Ensino;
– das 14h às 19h do dia 27/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
ETAPA II:
Fase 1 – das 10h às 13h do dia 28/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I;
– das 14h às 19h do dia 28/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar.
Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I;
– das 14h do dia 29/12/2022 às 13h de 30/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e Candidatos à contratação.
Reafirmamos: acompanhe as publicações (diário oficial, site SEDUC, site da diretoria de ensino de inscrição – e no caso desta, Diretoria Campinas Leste, veja professor – notícias de atribuição – comunicados) para saber das próximas etapas, fases e ações de atribuição.