Comunicado 06/23 – DERCLT – ATRIBUICAO DE CLASSES E AULAS – ANO LETIVO 2023 – PARA ESCOLAS REGULARES

Considerando o Comunicado CGRH de 27/12/2022, seguem informações pertinentes ao processo de atribuição inicial de classes e aulas:

1. O cronograma a ser seguido a partir do dia 28/12/2022, será o disposto no artigo 3º da Portaria CGRH 26, de 07 de dezembro de 2022:

“Artigo 3º – O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas – ETAPAS II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED, nos termos da Resolução Seduc 85/2022, e atenderá ao seguinte cronograma:

II – ETAPA II – Fase 1 – das 10h às 13h do dia 28/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;

III – ETAPA II – Fase 1 – das 14h às 19h do dia 28/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.

V – ETAPA II – Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;

VI – ETAPA II – Fase 2 – das 14h do dia 29/12/2022 às 13h de 30/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e Candidatos à contratação.”

2. Os docentes habilitados que manifestaram interesse entre os dias 15 e 18, e não foram atendidos, terão suas manifestações carregadas no sistema, devendo ser atendidos antes dos docentes qualificados, se houver saldo (lembramos que a atribuição para o processo inicial está acontecendo desde o dia 30/11/2022, passando por todas as categorias, portanto há muitas disciplinas, classes e escolas que já esgotaram o saldo para a atribuição inicial na Diretoria Campinas Leste);

3. O saldo de aulas da Diretoria de Ensino poderá ser consultado no menu SED – Atribuição Inicial > Manifestação de Interesse, sendo que as informações são atualizadas a cada fase da atribuição e nesta fase o saldo inicial já foi zerado (restam poucas aulas em algumas escolas que podem completar a atribuição de quem ainda não atingiu o limite ou novos participantes – todas as nossas escolas estão a disposição para esclarecer dúvidas quanto ao saldo restante e estão neste momento conferindo atribuições realizadas e saldos esgotados).