RESOLUÇÕES E LEIS

Resolução-SE36 – Secretaria Escolar Digital

Resolução-SE02 – Capacidade Física

Resolução SE27 – Transporte

Resolução SE4 – EJA Idade Mínima

Resolução SE 55  – 07 DE AGOSTO DE 2024 – Diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas  

Lei-17.252 de 17-03-2020 – Carteira-de-vacinação

Resolução SE 60-2019 – Reclassificação

Resolução SEDUC 39 de 05-09-2023 Busca Ativa

CORTE ETÁRIO

Parecer CEE 137-19 – Corte Etário

Indicação CEE 173-2019 – Corte Etário

Deliberação CEE 166-2019 – Corte Etário